A Casa Branca defendeu nesta quinta-feira a necessidade de registrar as ligações telefônicas dos cidadãos dos Estados Unidos, por considerá-lo "uma ferramenta crítica" no combate ao terrorismo.
Em declarações enviadas à rede "CNN", um alto funcionário do Governo de Barack Obama reagiu à informação publicada pelo jornal "The Guardian", segundo a qual a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) recolhe diariamente registros de milhões de clientes da operadora de telefonia Verizon, em virtude de uma ordem judicial secreta.
O funcionário, que pediu o anonimato, evitou confirmar expressamente que exista essa ordem judicial, mas assinalou que "informação como a descrita pelo artigo de "The Guardian" foi uma ferramenta crítica na hora de proteger a nação de ameaças terroristas contra os Estados Unidos".
"Essa prática permite ao pessoal especializado em antiterrorismo descobrir se terroristas conhecidos ou suspeitos estiveram em contato com outras pessoas que podem estar envolvidas em atividades terroristas, particularmente aquelas localizadas dentro dos Estados Unidos", acrescentou o funcionário.
A fonte assegurou que as práticas da NSA não incluem o recolhimento "do conteúdo de nenhuma comunicação nem o nome de nenhum assinante".
"Está relacionado exclusivamente com metadados, como um número telefônico ou a duração de uma chamada", ressaltou.
O funcionário também insistiu em que o recolhimento de informação de inteligência é permitida pela Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Fisa) de 1978, pela qual foi criada a Corte Fisa que, segundo "The Guardian", concedeu no dia 25 de abril a ordem judicial secreta no caso da Verizon.
"As atividades (sob essa lei) estão submissas a estritos controles e procedimentos sob a supervisão do Departamento de Justiça, do Escritório do Diretor Nacional de Inteligência e da Corte Fisa, para se assegurar que cumprem com a Constituição e as leis dos EUA, protegendo apropriadamente a privacidade e as liberdades civis", concluiu o funcionário.
O artigo de "The Guardian", no entanto, assinala que os registros aconteceram sem levar em conta se os autores das chamadas tinham cometido algum delito, algo que aparentemente escapa ao estabelecido na lei Fisa, que a princípio se limita aos suspeitos de ser terroristas ou agentes de outro país.
O senador democrata Mark Udall, que pertence ao comitê de Inteligência da Câmara Alta, disse em comunicado que "este tipo de vigilância em grande escala deve preocupar a todos".
"Este é o tipo de excesso do Governo que acho que os americanos vão considerar escandalosa", disse Udall.
O ex-vice-presidente e ex-candidato presidencial democrata Al Gore também criticou a suposta ação do Governo americano.
"Na era digital, a privacidade deve ser uma prioridade. Sou só eu, ou é esta vigilância secreta obscenamente degradante?", escreveu Gore em sua conta oficial do Twitter.
Segundo "The Guardian", a ordem outorgada pela Corte Fisa ao FBI dá ao Governo uma autoridade ilimitada para obter dados durante um período específico de três meses, que termina no dia 19 de julho.
Em virtude desta ordem judicial, deviam ser entregues os números de telefone dos dois comunicantes, o local da ligação, assim como sua duração, embora não o conteúdo da conversa.
Fonte: Revista Info
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