O programa de vigilância do governo dos EUA PRISM levou um grupo
europeu estudantes ativistas europeus, integrantes da
Europe-v-Facebook.org, a apresentar uma
série de queixas contra várias empresas estrangeiras. A organização
alega que a coleta de dados do programa em servidores do Facebook,
Apple, Yahoo, Skype e
Microsoft é
executada em conflito com as leis de privacidade europeias.
Os processos foram apresentados na Irlanda contra a Facebook e a Apple, em Luxemburgo contra a Skype e a Microsoft, e na Alemanha, contra a Yahoo. As queixas são dirigidas às filiais europeias das empresas.
O grupo austríaco considera que, embora o escândalo sobre o PRISM esteja em execução nos EUA, “a maioria das empresas envolvidas conduz os seus negócios através de subsidiárias na União Europeia”.
Fazem isso para “evitar o pagamento de impostos nos EUA”, e portanto devem respeitar as leis de privacidade europeias, defende o grupo.
Na base das queixas do grupo está a forma como as empresas exportam os dados de usuários dos seus serviços para as operações norte-americanas. Quando uma empresa europeia envia os dados de volta para a sua organização “mãe” nos EUA, isso é considerado uma “exportação” dos dados, na opinião do grupo.
E a transferência só é permitida se a subsidiária garantir um “nível adequado de proteção” no país estrangeiro, diz comunicado do grupo.
No entanto, “após as recentes revelações sobre o programa Prism, essa confiança em um “nível de proteção adequado” por parte das empresas envolvidas dificilmente poderá ser mantida”, diz o grupo.
“Queremos uma declaração clara por parte das autoridades sobre se uma empresa europeia pode simplesmente dar às agências de inteligência estrangeiras acesso aos seus dados de clientes”, esclarece a Europe-v-Facebook.org .
Microsoft pede permissão para revelar informação
A Microsoft está pedindo permissão para divulgar “estatísticas agregadas” sobre o número de pedidos de dados que recebeu ao abrigo do Foreign Intelligence Surveillance Act, seguindo iniciativas semelhante da Google e do Facebook, desencadeadas no início do mês.
Atualmente, as empresas online podem revelar quantos pedidos de dados as autoridades lhes fazem no âmbito do FISA se agrupá-las em conjunto com todos os outros pedidos de agências policiais dos Estados Unidos. Isso esconde o número de pedidos feitos ao abrigo do FISA e dá suporte legal às coletas de dados para o PRISM.
Fonte: IDG Now
Os processos foram apresentados na Irlanda contra a Facebook e a Apple, em Luxemburgo contra a Skype e a Microsoft, e na Alemanha, contra a Yahoo. As queixas são dirigidas às filiais europeias das empresas.
O grupo austríaco considera que, embora o escândalo sobre o PRISM esteja em execução nos EUA, “a maioria das empresas envolvidas conduz os seus negócios através de subsidiárias na União Europeia”.
Fazem isso para “evitar o pagamento de impostos nos EUA”, e portanto devem respeitar as leis de privacidade europeias, defende o grupo.
Na base das queixas do grupo está a forma como as empresas exportam os dados de usuários dos seus serviços para as operações norte-americanas. Quando uma empresa europeia envia os dados de volta para a sua organização “mãe” nos EUA, isso é considerado uma “exportação” dos dados, na opinião do grupo.
E a transferência só é permitida se a subsidiária garantir um “nível adequado de proteção” no país estrangeiro, diz comunicado do grupo.
No entanto, “após as recentes revelações sobre o programa Prism, essa confiança em um “nível de proteção adequado” por parte das empresas envolvidas dificilmente poderá ser mantida”, diz o grupo.
“Queremos uma declaração clara por parte das autoridades sobre se uma empresa europeia pode simplesmente dar às agências de inteligência estrangeiras acesso aos seus dados de clientes”, esclarece a Europe-v-Facebook.org .
Microsoft pede permissão para revelar informação
A Microsoft está pedindo permissão para divulgar “estatísticas agregadas” sobre o número de pedidos de dados que recebeu ao abrigo do Foreign Intelligence Surveillance Act, seguindo iniciativas semelhante da Google e do Facebook, desencadeadas no início do mês.
Atualmente, as empresas online podem revelar quantos pedidos de dados as autoridades lhes fazem no âmbito do FISA se agrupá-las em conjunto com todos os outros pedidos de agências policiais dos Estados Unidos. Isso esconde o número de pedidos feitos ao abrigo do FISA e dá suporte legal às coletas de dados para o PRISM.
Fonte: IDG Now
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